Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:41
Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada
Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:42
Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas
Leis trabalhistas não impõem regras sobre atestados de comparecimento e deixam a critério das empresas o aceite de documentos emitidos por psicólogos e fisioterapeutas
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:09
Violência contra às mulheres continua crescendo em Goiás
Advogado considera que há leis eficientes para amparar as mulheres vítimas de violência, mas é preciso avançar nas políticas públicas de educação para diminuir comportamentos abusivos
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45
Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:47
A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22
Por Marcelo Araújo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46
Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro
O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo
Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: marcorosa@via-rs.net.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 15:50
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:16
Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções
De acordo com a perícia, ao aplicar injeções, a reclamante ficava exposta aos efeitos de agentes biológicos insalubres, em razão do contato com sangue de pessoas enfermas e manuseio das receitas
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:50
4ª Vara Criminal de Rio Branco condena réu por latrocínio
Acusado foi condenado a mais de 35 anos de prisão pelo crime de latrocínio. Ele tentou subtrair R$ 9 mil reais e acabou causando a morte de um trabalhador
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:41
Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco
Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:24
Qual é o futuro para os trabalhadores por aplicativos no Brasil?
Com 1,6 milhão de profissionais atuando como entregadores ou motoristas, país ainda não possui diretrizes definidas nas leis trabalhistas.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:42
Os direitos dos consumidores na questão da 123 Milhas: uma análise jurídica
Por Anthonio Araújo Júnior, advogado especialista em mercado financeiro e digital.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 13:32
ANPD aplica multa inédita por infração à Lei Geral de Proteção de Dados
Para especialista, LGPD deve ser cada vez mais “uma preocupação de todos”.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:11
Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
Por Bruno de Araújo Soares.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:58
A importância das pessoas no processo de transformação digital nas empresas
Por Mauricio Vieira Araújo, diretor de Operações e Alianças da Unentel Distribuição.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:01
Da Vedação à Celebração de Convênios em Período Eleitoral
O presente artigo tem por escopo trazer à baila um posicionamento alargado das vedações contidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), notadamente naquilo que diz respeito à celebração de convênios em ano eleitoral, especificamente aqueles que objetivam o trespasse de recursos financeiros para realização de obras e serviços; medidas que, eventualmente, podem ser utilizadas com aspecto eleitoreiro, prejudicando, assim, a normalidade das eleições e o caráter democrático do sufrágio.